A intenção deste espaço é informar e estimular a discussão, através dos artigos postados, sobre assuntos atuais de Política, Justiça, Direito Penal e Processo Penal, tanto ao profissional do Direito quanto aos leitores leigos. Desejo-lhes uma ótima leitura.
Suaviter in modo, fortiter in re
(suave nos modos e firme nos propósitos)

sábado, 3 de maio de 2008

Comissão Visita Cadeia da Prata

(Por Luiz Gustavo Gasparino)

Um jornal de São João divulgou em matéria da edição de quarta-feira, dia 30 de abril, que a cadeia feminina de Águas da Prata estaria sendo denunciada por estar superlotada e abrigando menores fora dos padrões, além da preocupação de moradores com possíveis fugas e rebeliões.

Diante desta informação, a Comissão dos Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São João, presidida pela advogada Patrícia Sibin, esteve no local acompanhada dos membros da entidade, também advogados, Daniela Picelli e Clóvis Telles.Durante três horas, os advogados conversaram com o delegado Luciano Pires Galetti, responsável pela delegacia e cadeia da cidade, e visitaram todas as dependências do local, conversando, inclusive, com algumas presas.

Das possíveis denúncias feitas na reportagem, citavam que a prisão tem três celas para acolher mulheres e menores e que o local tem recebido detentas vindas de outras regiões. Há poucos dias, havia 40 mulheres e dois menores, segundo o jornal.A advogada Patrícia Sibin, em verificação, disse que os números são irreais. São 35 mulheres e nenhum menor. A capacidade está acima do permitido, mas, segundo ela, está sob controle. “Pelo sistema prisional que temos no país, a situação de Águas da Prata não é das piores. Está tudo normal”, relata.

Dessas 35 presas, duas aguardam vagas no Centro de Ressocialização de Mogi Mirim e uma em São Paulo; duas estão grávidas, uma de oito meses, e deverão deixar a prisão nos próximos dias; e dez fizeram entrevistas para também serem encaminhadas ao CR em, no máximo, 15 dias.

A matéria disse também que, com a ‘superlotação’, os menores foram confinados num corredor para que as detentas tivessem mais espaço. “O que constatamos é que eles ficam em uma sala fechada que parece um corredor, por não ter banheiro. Mas eles podem usar na hora que quiser o dos funcionários. Só que não há nenhum contato com elas”, explica a advogada.

Moradores e lideranças da cidade teriam feito as denúncias e informaram que a situação seria grave, pois a cadeia não tem estrutura suficiente para receber tantas mulheres. Os pratenses estariam preocupados com possíveis rebeliões e fugas e temem pela segurança da cidade. A preocupação é que possam ocorrer tentativas de resgates.O grupo, que não se identificou na reportagem, disse que está se organizando para pedir providências ao delegado seccional, ao juiz corregedor de presídios e até a políticos, solicitando que providências urgentes sejam tomadas.

“Ninguém chegou a nos procurar antes da matéria e nenhuma informação desse tipo nos foi passada. Ficamos sabendo pelo jornal e resolvemos investigar. Mas, pelo que vimos, tudo está nos conformes”, conclui.

Um fato que pode ter lotado a cadeia em dias atrás foi a determinação superior de que três cidades fizessem um rodízio de presas, incluindo Águas da Prata. Mas foi pedida uma suspensão em abril por parte do delegado Luciano, preocupado com a possível superlotação. “Ainda não se sabe os resultados, mas não houve mais pedidos de transferências depois desse dia”, conta Patrícia.

LEIA A ÍNTEGRA EM: http://www.omunicipio.jor.br/1.htm

Postar um comentário