A intenção deste espaço é informar e estimular a discussão, através dos artigos postados, sobre assuntos atuais de Política, Justiça, Direito Penal e Processo Penal, tanto ao profissional do Direito quanto aos leitores leigos. Desejo-lhes uma ótima leitura.
Suaviter in modo, fortiter in re
(suave nos modos e firme nos propósitos)

segunda-feira, 9 de junho de 2008

Programa Fórum esclarece mudanças no Tribunal do Júri.

Programa “Fórum” exibido pela TV Justiça esclarece sobre a Lei aprovada pelo Congresso Nacional que altera os ritos de julgamento no Tribunal do Júri.

Uma das mudanças é a que extingue o direito a um segundo julgamento nos casos em que o réu for condenado a vinte anos ou mais.

Quais são os crimes que podem ser julgados pelo Tribunal do Júri? Qualquer pessoa pode ser um jurado? No Fórum desta semana, exibido pela TV Justiça, o presidente do Tribunal do Júri de Brasília, João Egmont, e o professor de Processo Penal da UnB Pedro Paulo Castelo Branco Coelho participam do programa e respondem a essas e outras questões.
Exibição: Segunda-feira (09/06) - 22h
Reprises: Sexta (13/06) - 20h30 / Domingo (15/06) - 22h

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