A intenção deste espaço é informar e estimular a discussão, através dos artigos postados, sobre assuntos atuais de Política, Justiça, Direito Penal e Processo Penal, tanto ao profissional do Direito quanto aos leitores leigos. Desejo-lhes uma ótima leitura.
Suaviter in modo, fortiter in re
(suave nos modos e firme nos propósitos)

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Meus Queridos Padrinhos


Primeiramente, como não poderia deixar de ser, quero agradecer a Deus por todos os momentos maravilhosos que tenho tido em minha vida.

Por todos os momentos felizes e porque não os tristes? Muitas coisas aprendi com eles, muitos valores guardei e muitas vitórias conquistei.

Hoje, em especial, agradeço a Deus por um de meus maiores momentos de alegria, que foi ser apadrinhado por duas pessoas iluminadas. Não as conheço pessoalmente, tão pouco sei seus nomes, porém, tenho-as em grande estima e agradeço-lhes imensamente pelos vários livros de direito que me foram doados por intermédio de minha querida prima Cristina Valera.

Tomei a liberdade de chamá-los de "Padrinhos", pois para mim, padrinho é aquele que dá exemplo de vida, de conduta, de caráter, e que, por tudo isso, nos inspira a seguir seus passos.

Nesta vida, estou aprendendo que não devemos ter medo de lutar para ser feliz, devemos vencer nossos obstáculos pois Deus sempre está do nosso lado. E é quando menos esperamos, quando estamos quase desacreditados e desanimados de continuar nossa luta, que Deus manifesta seu imenso amor para conosco, colocando em nosso caminho, pessoas iluminadas, bondosas e que sabem dividir o muito que Deus lhes deu.

Padrinhos queridos estes que tenho. Um homem e uma mulher. O homem, que é o filho desta mulher, acredito que seja uma pessoa quista no ramo do direito. Pois, como é notório, durante a brilhante carreira destas pessoas, diversas vezes são presenteadas com várias obras, vários livros relacionados aos vários ramos do direito. A mulher, mãe deste homem, que pelas palavras de minha prima, "é uma pessoa muito educada, muito paciente e que transborda bondade em seu olhar", se encarrega de distribuir e doar os livros que seu filho carinhosamente separa.

Tenho enorme carinho e zelo pelos livros que me doaram. Porém, não os tenho só como enfeite ou como propriedade minha. Tenho-os como que um "empréstimo". Não são meus. Quando questionado por um colega sobre algum tema existente em algum dos livros, ofereço-lhe tal livro para que estude o tema, mas por prazo determinado, e desde que tenha o mesmo zelo que eu tenho.

Padrinhos queridos estes que tenho. Posso escrever várias palavras, várias páginas, porém, em momento algum conseguiria traduzir o que a gente sente quando recebe um abraço de uma pessoa querida. Por isso meus padrinhos, é com o devido respeito e com a devida licença, que peço-lhes que neste instante, fechem seus olhos, e sintam o abraço de agradecimento que lhes envio.

Peço em minhas orações que Deus os Ilumine e os Abençoes sempre com muita saúde, paz, trabalho e sucesso.

Aproveito a oportunidade para agradecer também à minha prima Cristina que tem o trabalho de guardar os livros doados em sua casa até surgir a oportunidade de levá-los à minha mãe (400km de distância) e à minha mãe, que quando surge uma oportunidade os trás para mim (700km de distância).

Ainda que só tenhamos notícias tristes em nossos jornais, enquanto existirem pessoas boas como meus queridos Padrinhos, e meus queridos familiares, este nosso mundo tem jeito. Não está totalmente perdido. Com certeza absoluta, as pessoas de bem são em maior número que as pessoas más, o que está acontecendo é que o bem vem trabalhando em silêncio, sem alarde.

Este é o verdadeiro Bem... dá com a mão direita, sem que a mão esquerda saiba.

Quem faz o bem com o coração, não precisa "aparecer", porém eu não consigo ter paz em meu coração sem que vocês saibam o tamanho de minha gratidão.

MUITO OBRIGADO!

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Advogado de SP consegue habeas para fugir da Lei Seca

O advogado Argemiro Trindade, morador do município paulista de Bauru, não é mais obrigado a submeter-se aos procedimentos adotados pela polícia para constatar a dosagem alcoólica em seu sangue. Ele conseguiu do juiz da 2ª Vara de Justiça Federal de Bauru, Heraldo Garcia Vitta, habeas-corpus que o libera do controle estabelecido na Lei nº 11.705/08, a chamada Lei Seca. O advogado entrou com um processo na Justiça com a alegação da inconstitucionalidade da Lei Seca, que, segundo ele, fere o direito do cidadão de não produzir provas contra si mesmo.
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Ele argumentou também que há anos foi aconselhado pelo médico a ingerir pequena quantidade de vinho todos os dias, que seria benéfico à sua saúde, mas o colocaria sob risco de enfrentar problemas com a fiscalização policial. "Quando a lei entrou em vigor, deixei esse hábito de muitos anos e meu organismo sentiu falta dessa pequena dosagem de álcool", disse ele, em sua petição.
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Agora que já conseguiu o habeas-corpus, o advogado diz que, além do vinho diário, também costuma freqüentar bailes de seresta e sempre toma cerveja moderadamente. A ordem judicial é um alívio para ele, pois entende que quem deve ser reprimido é o motorista alcoolizado e não aquele que ingeriu pequenas quantidades de bebida. Trindade, de 75 anos, mantém no porta-luvas do automóvel uma cópia autenticada do habeas-corpus, em caso de ser parado em blitze.
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(Fonte: Agência Estado)