A intenção deste espaço é informar e estimular a discussão, através dos artigos postados, sobre assuntos atuais de Política, Justiça, Direito Penal e Processo Penal, tanto ao profissional do Direito quanto aos leitores leigos. Desejo-lhes uma ótima leitura.
Suaviter in modo, fortiter in re
(suave nos modos e firme nos propósitos)

quinta-feira, 23 de abril de 2009

“Baixaria” em última instância

Como seres humanos que são, e sujeitos por tanto às emoções humanas, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, dois dos Ilustres Ministros do STF, sucumbiram às mesmas emoções nesta última quarta-feira (22-04) e promoveram uma “baixaria em última instância”, demonstrando publicamente uma total falta de cordialidade e de profissionalismo no STF.

Nós advogados, juízes, promotores e os demais operadores do direito, presenciamos no “dia a dia” cenas iguais ou piores, onde cada vez mais, alguns de nós levam ao campo profissional suas emoções e paixões, e ao se perderem nas mesmas, acabam por deixar de lado a cordialidade e o profissionalismo.

Atitudes erradas, pois nos tribunais, defendemos direitos e paixões de outrem – quer clientes, sociedade etc. – e no meu entendimento, se justificaria deixar de lado a cordialidade e o profissionalismo, somente nos casos em que tais paixões e direitos DE NOSSOS REPRESENTADOS forem prontamente e absurdamente afrontados.

Porém, ainda que humanos, neste ponto em questão, todos os Ministros do STF devem, por obrigação funcional e principalmente moral, não demonstrar publicamente suas emoções, pois tal órgão representa a mais alta corte de nosso país.

Pessoas cultas que são, altamente responsáveis e públicas, os membros do STF representam para o cidadão comum, o espelho de justiça, honestidade, moderação e razão. Ao perderem as “estribeiras” em audiência pública, atacando pessoalmente um ao outro, passam para o cidadão comum, a impressão de que implicitamente está se autorizando tal conduta, e em qualquer lugar, e mais ainda, em qualquer tribunal.

Cezar Britto, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sabiamente afirmou o seguinte sobre o caso:- "É lamentável a discussão pública e pessoal de ministros da Corte Suprema pois apenas serve para aumentar a desconfiança do cidadão brasileiro em relação ao Poder Judiciário".

O que fazer então?

Façamos cada um de nós a nossa parte.

A essência de todo o Direito é o Bom Senso.

Então, respeitemos uns aos outros independentemente da profissão, do cargo ou função que exerçamos, pois, a boa educação nunca é demais.

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