A intenção deste espaço é informar e estimular a discussão, através dos artigos postados, sobre assuntos atuais de Política, Justiça, Direito Penal e Processo Penal, tanto ao profissional do Direito quanto aos leitores leigos. Desejo-lhes uma ótima leitura.
Suaviter in modo, fortiter in re
(suave nos modos e firme nos propósitos)

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

ALGUMAS FORMAS DE CRIMES “CIBERNÉTICOS”



Com o advento de novas tecnologias que facilitam o acesso à internet, há algum tempo surgiu uma forma “virtual” de se praticar “Bullying” e crimes contra a Honra.

Em suma, trata-se de uma atitude covarde – que infelizmente cresce dia a dia – onde o agente causador, acreditando estar no anonimato, faz uso da internet como um meio de ação para infligir à vítima um dano, ou para humilhar, constranger ou causar de qualquer forma um sofrimento.

A ação criminosa acontece quando se proferem ataques contra colegas de escola, professores, diretores, familiares de outros alunos, a instituição da Policia Militar, a Policiais Militares etc, através de meios eletrônicos, como por exemplo: chats, redes sociais, torpedos, e-mails, blogs, dentre outros.

Em alguns casos, em especial os que provêm do Facebook, o agente faz uso de fotos postadas pelo próprio usuário, copiando, alterando e divulgando em sites destinados a prostituição.

Já em salas de bate papo, o agente usa de um nome ou “Nick” que é notório ser de outra pessoa, para, passando-se por essa outra pessoa, fazer comentários vexatórios e que maculam a imagem do próprio usuário daquele nick, ou para atacar outras pessoas.

Estudos recentes dão conta que os crimes recordistas em ocorrências são a calúnia, difamação e injúria (respectivamente artigos 138, 139 e 140 do Código Penal), seguidos pelos crimes de ameaça (art. 147 do CP), falsa identidade (art. 307 do CP), dentre outros.

Aconselha-se que a vítima dirija-se a uma Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos. Se menor de idade, deve estar acompanhado de seu representante legal.

Não havendo em sua cidade essa Delegacia Especializada, deve-se dirigir a qualquer Delegacia de Polícia, ou a Promotoria da Infância e Juventude. Você também pode usar o link www.safernet.org.br para denunciar crimes praticados através da internet.

Vale ressaltar que qualquer fato que a lei considere punível no mundo real, se praticado através da Internet, também pode ser “encaixado” no Código Penal, mesmo que ainda não exista uma legislação específica.

E ao contrário do que acontece muitas vezes no “mundo real”, qualquer crime praticado na Internet deixa rastro e pistas sobre o autor.

Postar um comentário