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Suaviter in modo, fortiter in re
(suave nos modos e firme nos propósitos)

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Desenvolvimento de Uma Consciência Política: O Prefeito Municipal



Na edição anterior, a fim de despertar uma consciência política, bem como a capacidade de identificar falsas promessas, mentiras e discursos apenas “eleitoreiros”, levamos ao conhecimento dos amigos leitores algumas das atribuições e reais funções do cargo de Vereador.

Neste mesmo intuito, abordaremos hoje um pouco sobre algumas das atribuições e funções da figura política do Prefeito Municipal.

Exercendo o cargo de representante do poder executivo, o Prefeito Municipal está à frente da administração da cidade executando e colocando em prática os planos de governo voltados para a gestão pública, controle do erário, limpeza pública, manutenção de praças, ruas, organização do trânsito, cuidar das creches, ensino fundamental, passando pelo planejamento e concretização de obras voltadas para o bem comum através de construções cíveis ou da área social etc. Estas são algumas das atribuições exclusivas do Prefeito Municipal.

Em algumas áreas o Prefeito Municipal tem que atuar em parcerias, como por exemplo, no campo da Saúde atuando com os governos Estadual e Federal, e na área de saneamento básico em parceria com o governo Estadual. Por essas razões, é interessante que o Prefeito Municipal tenha uma relação próxima e amistosa com os representantes Estaduais e Federais, a fim de angariar fundos para investimento nessas áreas de forma rápida e talvez, contínua.

O Prefeito Municipal conta principalmente com o dinheiro arrecadado pelo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços) para realizar suas obras e tarefas, sendo que, em muitas vezes essa verba não é suficiente, sendo necessário, vez ou outra, recorrer ao Governo Federal. Novamente aqui vemos a necessidade de uma relação próxima e amistosa entre Prefeito, Governo Estadual e Federal para o bom desenvolvimento da administração pública.

Contudo, decidir onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado é uma tarefa do prefeito que precisa ser aprovada pela Câmara dos Vereadores. Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara, mas tanto vetar quanto elaborar propostas de leis quando achar necessário.

            Cabe à população fiscalizar de perto o trabalho do prefeito e, sempre que suspeitar de irregularidades, deve encaminhar denúncia ao Ministério Público ou à Câmara dos Vereadores para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Tendo o eleitor o conhecimento de algumas das várias atribuições e funções do Prefeito Municipal, poderá analisar os discursos dos futuros candidatos, descartando os inaptos ou despreparados e apoiando e votando conscientemente naquele que se apresenta de forma coerente e demonstra maior preparo para exercer este cargo de extrema importância.

Por essa razão caro leitor, desenvolva sua consciência política e nas próximas eleições valorize seu voto. Vote consciente.

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